O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tenham início entre os dias 8 e 13 de Setembro de 2010.
Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos, as aulas terminam em 9 de Junho de 2011, enquanto para os restantes alunos dos ensinos básico e secundário o ano lectivo acaba em 22 de Junho de 2011. Para a educação pré-escolar, o final do ano lectivo é no dia 5 de Julho.
No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.
Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas:
1.ª interrupção: de 20 de Dezembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010
2.ª interrupção: de 7 a 9 de Março de 2011
3.ª interrupção: de 11 a 21 de Abril de 2011
